Política de Privacidade — PsiSuite

O PsiSuite é um software como serviço (SaaS) para administração de clínicas e consultórios de psicologia, oferecido por Wagner Parisoto, doravante "PsiSuite", "nós" ou "nossa empresa".

Esta política se aplica a dois ambientes distintos:

• psisuite.com.br — site institucional (landing page), com finalidade exclusivamente comercial e informativa. Não realiza login e não se integra à API do WhatsApp.
• acesso.psisuite.com.br — plataforma SaaS restrita por login e senha, onde profissionais e clínicas de psicologia gerenciam pacientes, agendamentos, prontuários, dados financeiros e comunicação via WhatsApp. É neste ambiente que ocorre o processamento efetivo de dados pessoais e a integração com a API oficial do WhatsApp (Meta).

O PsiSuite também disponibiliza Termos de Uso próprios, que regulam a licença de uso, direitos, deveres e garantias da plataforma, e que integram, em conjunto com este documento, a relação entre o PsiSuite e seus usuários.

Contato para questões de privacidade: privacidade@psisuite.com.br

Para facilitar a compreensão deste documento:

• Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
• Encarregado (DPO): pessoa ou canal indicado para atuar como ponto de contato entre o Controlador/Operador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
• Cookies: pequenos arquivos de texto armazenados no navegador do usuário, usados para identificar e lembrar informações durante a navegação.
• Criptografia: técnica que torna a informação ininteligível para quem não possui acesso autorizado.
• Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais (coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação, etc.).

• O profissional/clínica de psicologia (cliente do PsiSuite) é o Controlador dos dados de seus pacientes — é quem decide coletar, tratar e é responsável perante o paciente e a LGPD pelos dados inseridos na plataforma.
• O PsiSuite atua como Operador, processando esses dados exclusivamente em nome e conforme instruções do profissional/clínica contratante, para viabilizar as funcionalidades do sistema (agendamento, prontuário, financeiro, comunicação via WhatsApp, etc.).
• A Meta Platforms, Inc., ao prestar o serviço de WhatsApp Cloud API, atua como operadora/processadora de dados em nome do PsiSuite e da clínica, exclusivamente para o transporte e entrega das mensagens enviadas pela plataforma.
• Quanto aos dados cadastrais do próprio profissional/clínica (nome, e-mail, dados de cobrança), o PsiSuite atua como Controlador, já que decide as finalidades desse tratamento (operação da conta, cobrança, suporte).

• Diretamente do titular: quando o profissional/clínica se cadastra na plataforma, preenche formulários no site institucional, ou quando o próprio paciente fornece dados diretamente (ex: em uma mensagem de WhatsApp).
• Do cliente contratante (Controlador): quando o profissional/clínica insere na plataforma dados de seus pacientes, para viabilizar agendamentos, prontuários e comunicação.
• Automaticamente: por meio de cookies e tecnologias similares durante a navegação no site institucional, registros de acesso (obrigatórios por lei), e metadados de entrega/leitura fornecidos pela API do WhatsApp.

Utilizamos os dados coletados para as finalidades abaixo, sempre amparados em uma base legal da LGPD:

Não utilizamos os dados de pacientes para fins de publicidade, venda a terceiros, ou treinamento de modelos de inteligência artificial de terceiros sem consentimento específico.

• O envio de mensagens automatizadas via WhatsApp (confirmações, lembretes de consulta) só ocorre mediante consentimento prévio do paciente, coletado pelo profissional/clínica no momento do cadastro ou primeiro contato.
• O paciente pode solicitar a interrupção do recebimento de mensagens automatizadas a qualquer momento, diretamente ao profissional/clínica responsável pelo seu atendimento, ou respondendo à mensagem recebida quando disponível essa opção.
• Mensagens enviadas via WhatsApp têm finalidade estritamente administrativa/operacional (agendamento), não sendo utilizadas para fins de marketing sem consentimento específico adicional.

Podemos compartilhar dados pessoais com os seguintes parceiros, estritamente para viabilizar o funcionamento da plataforma:

A partir do momento em que esses parceiros têm acesso aos dados, eles se tornam responsáveis pela segurança e pelo tratamento adequado dessas informações, não podendo utilizá-las para finalidades diversas das aqui descritas.

Salvo nos casos citados acima, em caso de consentimento do titular, ou por força de ordem judicial ou determinação legal, não compartilhamos dados pessoais com terceiros, e não os utilizamos para fins de marketing ou publicidade.

• Os dados são mantidos enquanto durar o vínculo contratual entre o profissional/clínica e o PsiSuite, e pelo prazo adicional exigido por obrigações legais, fiscais ou regulatórias (ex: prontuários de saúde, conforme normas do Conselho Federal de Psicologia).
• Registros de acesso (IP, data/hora, páginas visitadas) são mantidos sob sigilo, em ambiente controlado, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, conforme exige o art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
• Mensagens processadas pela API do WhatsApp são retidas pela Meta por no máximo 30 dias, conforme política da própria Meta Cloud API.
• Cancelamento pelo usuário: o profissional/clínica pode solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento pelos canais de contato informados nesta política.
• Cancelamento pelo PsiSuite: podemos bloquear, restringir ou desabilitar o acesso de qualquer usuário em caso de conduta inadequada ou violação dos Termos de Uso.
• Exclusão de dados: no momento do cancelamento da conta, ou mediante solicitação, os dados inseridos na plataforma — incluindo os de pacientes — são eliminados de forma definitiva, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou necessária para o exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo.
• Como Operador, ao final do contrato com o profissional/clínica, os dados de pacientes podem ser devolvidos ao Controlador (a clínica) em formato adequado, e então eliminados de nossos sistemas.

Nos termos da LGPD, o titular dos dados (paciente ou profissional) tem direito a, mediante requisição:

• Confirmação da existência de tratamento de dados.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, observados segredos comercial e industrial.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
• Informação sobre com quais entidades realizamos uso compartilhado de dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

Solicitações relacionadas a dados de pacientes devem ser direcionadas, em primeira instância, ao profissional/clínica responsável (Controlador). Solicitações relacionadas ao próprio uso da plataforma pelo profissional podem ser enviadas para privacidade@psisuite.com.br.

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com padrões de mercado para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso.
• Controle de acesso por autenticação (login e senha), restrito a pessoas estritamente necessárias para a prestação do serviço.
• Ambiente de hospedagem com práticas de segurança de mercado (Vercel/Neon).

Nenhum serviço disponível na internet possui garantia absoluta contra invasões ilegais. Em caso de incidente de segurança, o PsiSuite diligenciará para identificar e mitigar o problema, adotando as medidas cabíveis previstas em lei, incluindo a comunicação aos titulares e à ANPD quando exigido.

Alguns dos serviços utilizados (como a infraestrutura da Meta para o WhatsApp Cloud API e provedores de hospedagem/banco de dados) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil, nos termos do art. 33 da LGPD. Nesses casos, buscamos garantir que os parceiros adotem padrões adequados de proteção de dados. Caso você não concorde com essa transferência, recomendamos que não continue utilizando a plataforma.

O site institucional psisuite.com.br utiliza os seguintes tipos de cookies:

• Cookies necessários: essenciais para o funcionamento do site; sem eles, algumas funcionalidades ficam indisponíveis.
• Cookies analíticos/de terceiros: utilizados para entender como os visitantes interagem com o site (ex: Google Analytics), coletando informações como tempo de visita, páginas acessadas e formulários preenchidos.
• Cookies de preferências: utilizados para lembrar preferências do usuário durante a navegação.

Você pode gerenciar ou desabilitar cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

O site e a plataforma podem conter links para sites de terceiros. Ao acessar esses links, recomendamos que o usuário verifique as políticas de privacidade desses sites, já que o PsiSuite não se responsabiliza pelas práticas de privacidade adotadas por eles.

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada em psisuite.com.br/politica-de-privacidade. Caso a alteração exija novo consentimento do usuário, este será previamente notificado e poderá aceitar ou recusar o novo texto. A continuidade do uso da plataforma após a divulgação de mudanças que não exijam consentimento específico implica concordância com a nova versão.

Por se tratar de empresa de pequeno porte/startup, o PsiSuite pode estar dispensado da nomeação formal de um Encarregado de Dados (DPO), nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2, de 27 de janeiro de 2022. Ainda assim, a privacidade dos usuários é prioridade, e disponibilizamos o seguinte canal para tratar de qualquer assunto relacionado a dados pessoais:

E-mail: privacidade@psisuite.com.br

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade:

• E-mail: privacidade@psisuite.com.br
• Responsável: Wagner Parisoto